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Boletim Conteúdo Jurídico n. 268, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 268, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Penal

19/10/2013 Luiz Flávio Gomes
» Evolução da população carcerária brasileira de 1990 a 2012

Direito Comercial

18/10/2013 Gisele Leite
» A importância do Direito Empresarial

Direito Tributário

17/10/2013 Kiyoshi Harada
» IRPJ - Possibilidade de pactuar exclusão de juros nas operações de mútuo entre empresas coligadas

Direito Penal

16/10/2013 Luiz Flávio Gomes
» Plenário do STF descriminaliza posse de chaves ou gazuas

Direito Trabalhista

15/10/2013 Roberto Monteiro Pinho
» Judiciário brasileiro é caótico em gestão pública

Direito Penal

14/10/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette
» O mito da não existência de previsão legal do princípio da insignificância no Brasil

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Administrativo

19/10/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» A alienação a particulares de bens imóveis tombados de propriedade de Autarquias e Fundações Públicas

Direito Constitucional

19/10/2013 Alexandre Brentano

» O conceito de Direitos Fundamentais

Direito Penal

19/10/2013 Kalinca De Carli

» Condições objetivas e causas extintivas da punibilidade do autor do delito

Direito Constitucional

19/10/2013 Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

» Comentários acerca da Teoria de Estado e Constituição de George Jellinek

Direito Administrativo

19/10/2013 Juliana Lima Salvador

» Dos parâmetros para exigência de qualificação técnica e capacidade técnico-profissional

Direito Constitucional

19/10/2013 Daniela Ferreira Santana

» A Constituição e seus avanços e o papel do juiz como instrumento na garantia dos direitos

Direito Constitucional

18/10/2013 Alexandre Brentano

» A proibição do retrocesso: conceituação e análise de um julgado do Tribunal Constitucional de Portugal

Direito Constitucional

18/10/2013 Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

» Conceitos de Constituição sob a ótica de Hans Kelsen, Carl Schmitt, Ferdinande Lassalle e Emmanuel Joseph Sieyès

Direito Administrativo

18/10/2013 Juliana Lima Salvador

» A contração direta de Fundação de apoio pelas instituições de ensino superior, com amparo no inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/93

Direito Processual Civil

18/10/2013 Giselle Cristina Lopes da Silva

» Recursos Especiais (REsp) e Recursos Extraordinários (RE)

Direitos Humanos

18/10/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários aos Direitos de Quinta Dimensão: A Paz como Constructo dos Direitos Humanos

Direito Penal

18/10/2013 Daniela Ferreira Santana

» A responsabilidade penal da pessoa jurídica

Interdisciplinar

18/10/2013 Luiz Flávio Gomes

» Por que o selvagerismo leva à degeneração do país?

Direito Previdenciário

17/10/2013 Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

» Reconhecimento da Prevalência do Princípio do "tempus regit actum" pelo Supremo Tribunal Federal no Julgamento das Cotas de Pensão Previdenciária

Direito Processual Penal

17/10/2013 Kalinca De Carli

» O estado de flagrância como hipótese autorizativa de prisão na Justiça Penal

Direito Constitucional

17/10/2013 Tânia Maria Zanetti

» A efetivação dos direitos sociais através das políticas públicas

Direito Civil

17/10/2013 Daniela Ferreira Santana

» A atuação do Ministério Público nos processos de guarda compartilhada e alienação parental

Direito Administrativo

17/10/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários ao Leilão no Procedimento Licitatório: Singelas Pontuações

Direito Administrativo

17/10/2013 Maxiliano D'avila Cândido de Souza

» Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e o Termo de Parceria

Direito Penal

16/10/2013 Luiz Flávio Gomes

» 38% das mortes de mulheres no mundo são cometidas pelos parceiros

Concurso Público

16/10/2013 Cristiano Alves Rodrigues

» O recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da descaracterização da surdez unilateral como deficiência auditiva para a participação de candidatos em concursos públicos

Direito Processual Penal

16/10/2013 Mariana Lucena Nascimento

» O interrogatório judicial do acusado e o direito à ampla defesa: considerações acerca da aplicabilidade da inovação trazida pela Lei nº 11.719/2008 ao processo penal militar

Direito Processual Penal

16/10/2013 Kalinca De Carli

» Da legitimidade da prisão temporária como medida de restrição da liberdade

Direito Processual Penal

16/10/2013 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Estudos iniciais sobre o Embargo infringente:o STF e o Mensalão do PT

Deontologia/Ética

16/10/2013 José Wilamy Carneiro Vasconcelos

» Ética como compromisso social, político e os problemas comunitários contemporâneos brasileiros

Direito Administrativo

16/10/2013 Maxiliano D'avila Cândido de Souza

» Alienação de bens móveis privados afetados à realização do interesse público

Direito Constitucional

16/10/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Direito à Educação como pilar estruturante da Doutrina da Proteção Integral: Singelas Ponderações

Direito Eleitoral

15/10/2013 Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho

» O Direito Eleitoral e sua Evolução Histórica

Direito Constitucional

15/10/2013 Thiago Faria Campos

» O julgamento da ADC 18 pelo Supremo Tribunal Federal

Direito Administrativo

15/10/2013 Maxiliano D'avila Cândido de Souza

» Contrato administrativo - irregularidade fiscal e retenção do pagamento

Direito Processual Penal

15/10/2013 Denis Caramigo

» Presunção de inocência X Sentença midiática: a disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa

Direito da Criança e Adolescente

15/10/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Teoria da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ordenamento Jurídico: Anotações à Influência do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Cenário Jurídico

Direito Civil

15/10/2013 Ana Paula Lima Ferreira

» A função da posse

Direito Processual Penal

14/10/2013 Kalinca De Carli

» Requisitos da prisão preventiva no ordenamento jurídico

Direito Previdenciario

14/10/2013 Adriano Cardoso Henrique

» Prescrição das contribuições normais e extraordinárias na Previdência Complementar Fechada

Sociologia Jurídica

14/10/2013 Luiz Flávio Gomes

» Por que o selvagerismo leva à degeneração do país?

Direito Administrativo

14/10/2013 Maxiliano D'avila Cândido de Souza

» A notória especialização na inexigibilidade de licitação

Direito Ambiental

14/10/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Destaques ao Dogma da Responsabilidade Compartilhada na Política Nacional de Resíduos Sólidos: Singela Análise da Tábua Principiológica da Lei Nº. 12.305/2010

Direito Civil

14/10/2013 Ana Paula Lima Ferreira

» Decisão da guarda unilateral: homens x mulheres

AULAS EM VÍDEO

Direito Tributário